O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 26 de agosto de 2026 uma ordem executiva que declara emergência nacional para proteger a rede elétrica americana de equipamentos de produção estrangeira. O texto foi publicado no Federal Register em 31 de agosto como Ordem Executiva 14421 e tem como alvo o sistema de grande porte: a rede de alta tensão que move eletricidade por longas distâncias, abrangendo linhas de transmissão com classificação de 69 quilovolts ou mais, subestações e instalações de geração, excluindo as redes de distribuição local.
Fundamentada no International Emergency Economic Powers Act e no National Emergencies Act, a ordem afirma que certos atores estrangeiros estão cada vez mais criando e explorando vulnerabilidades no sistema elétrico de grande porte dos EUA, que sustenta a defesa nacional, serviços de emergência vitais, infraestrutura crítica e a economia. O governo a apresenta como uma ameaça estrangeira "incomum e extraordinária": não uma fórmula retórica, mas a base legal que permite ao Departamento de Energia bloquear transações comerciais com efeito imediato.
O que a ordem faz
Em seu cerne está a proibição de adquirir, importar, transferir ou instalar equipamentos elétricos de sistema de grande porte produzidos no exterior quando o Departamento de Energia determinar que uma transação envolve entidades abrangidas, ou seja, países sob embargo de armas ou regimes de sanções dos EUA, ou pessoas que Washington considere envolvidas em conduta prejudicial à segurança nacional, e representa risco indevido de sabotagem, acesso não autorizado, ação remota maliciosa ou interrupção do fornecimento.
A lista de equipamentos abrangidos é ampla: transformadores de subestação, inversores conectados à rede em escala de concessionária, sistemas de armazenamento de energia em baterias, geradores, relés de proteção, disjuntores de alta tensão, turbinas de geração e sistemas de controle industrial, como controladores lógicos programáveis e unidades terminais remotas. O perímetro também inclui software, firmware e capacidades de acesso remoto, com atenção aos mecanismos de atualização dos fornecedores ao longo de todo o ciclo de vida das instalações.
Quanto ao prazo, o Departamento de Energia tem 120 dias para publicar as regras de implementação e identificar países, fornecedores, produtos e transações que justifiquem restrições. Em 180 dias, deve apresentar recomendações para revisar o Federal Acquisition Regulation, o conjunto de regras das compras federais, a fim de priorizar a infraestrutura energética fabricada nos EUA.
O que acontece com equipamentos já instalados
A ordem não proíbe todos os equipamentos de fabricação estrangeira. Para unidades já em operação antes da assinatura, o Secretário de Energia pode impor condições de uso, da identificação e isolamento ao monitoramento, substituição ou remoção, ponderando a confiabilidade da rede, a disponibilidade de substitutos seguros e a continuidade do serviço essencial, com possibilidade de conformidade faseada. Também está prevista uma lista de fornecedores e equipamentos pré-qualificados, isentos da proibição.
Especialistas medem a escala prática do desafio. "Bloquear novas compras é a parte fácil. Saber o que já está em operação é onde o trabalho de verdade começa", disse John Bruggeman, diretor virtual de segurança da informação da CBTS, à Al Jazeera, acrescentando que as concessionárias que operam equipamentos de rede de origem estrangeira têm "um relógio de conformidade em contagem regressiva a partir de hoje". Para Michael Centrella, da SecurityScorecard, a ordem "estabelece a autoridade para agir", mas o próximo passo difícil será dar aos operadores visibilidade escalável e independente sobre quais ativos e relações com fornecedores representam o maior risco sem perturbar a confiabilidade do sistema elétrico.
Por que agora
No texto, o governo vincula a emergência ao rápido crescimento da manufatura avançada, dos data centers, da inteligência artificial e da produção de defesa, que aumentaram a dependência americana de eletricidade abundante e confiável e ampliaram as consequências de um ataque bem-sucedido. O pano de fundo é uma série de alarmes: no ano passado, especialistas dos EUA relataram dispositivos de comunicação não divulgados em alguns inversores solares chineses, e em julho a Federal Communications Commission proibiu novos inversores de energia de fabricação estrangeira com capacidades de comunicação remota na rede.
E a Europa?
A ordem tem como alvo o mercado dos EUA, mas levanta a mesma questão do outro lado do Atlântico. A Europa já viu o que acontece quando a rede falha: o apagão de 28 de abril de 2025 deixou a maior parte da Espanha e de Portugal sem energia por horas, levando Lisboa a anunciar medidas para fortalecer seu sistema elétrico. A questão em aberto é se as redes europeias estão mais bem preparadas do que a americana contra um risco semelhante, entre dependências de fornecedores estrangeiros, investimentos necessários e preços de energia que permanecem sensíveis a cada choque. Por ora, Washington escolheu a linha mais dura: tratar a rede elétrica como uma fronteira estratégica da segurança nacional.
Fontes
