CLARITY Act: Thune protocola a clôture, preparando votação no Senado após o recesso de 15 de setembro

O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, John Thune, protocolou em 8 de agosto uma moção de clôture para levar o Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act) ao plenário do Senado, agendando uma votação processual decisiva para depois que a casa retomar os trabalhos em 15 de setembro. O protocolo foi confirmado pelo Senate Daily Press, conforme noticiado pelo Cointelegraph.

A clôture exige 60 votos para encerrar o debate e fazer o projeto avançar. Os republicanos detêm 53 das 100 cadeiras do Senado, portanto serão necessários pelo menos sete votos democratas para superar o obstáculo processual. As conversas antes do recesso de agosto não conseguiram produzir um acordo, e as negociações continuam complicadas por dois pontos de impasse: as regras sobre recompensas de stablecoins e as disposições éticas para autoridades governamentais com vínculos com ativos digitais, segundo o Cointelegraph e o CryptoBriefing.

No campo da ética, legisladores estariam trabalhando em um adendo bipartidário destinado a abordar as preocupações democratas sobre os interesses financeiros relacionados a cripto do presidente Donald Trump; conforme noticiado pela Bloomberg na quinta-feira, a proposta exigiria que o presidente se desfizesse de certos negócios relacionados a cripto, disse o Cointelegraph.

O CLARITY Act — aprovado pela Câmara com apoio bipartidário em julho de 2025 e liberado pelo Comitê Bancário do Senado por 15-9 votos em maio de 2026 — estabeleceria uma estrutura de mercado federal para ativos digitais, esclareceria quando os tokens se qualificam como valores mobiliários ou commodities e dividiria a supervisão entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O CryptoBriefing observa que o projeto também inclui um porto seguro para DeFi, permitindo que protocolos descentralizados operem sem acionar imediatamente todo o peso da regulação de valores mobiliários.

A votação de clôture diz respeito a se o Senado vai apreciar a legislação, não à aprovação final do projeto em si. Os mercados de previsão refletem a incerteza: após os atrasos recentes, as probabilidades de curto prazo de aprovação caíram significativamente, e segundo estimativas de mercados de previsão a probabilidade de aprovação dentro do ano está em torno de 17 por cento. Em 8 de agosto, o Bitcoin era negociado perto de $65,000 e o XRP perto de $1.04, segundo dados de mercado do Cointelegraph.

Fontes

• Cointelegraph, "US Senate to vote on advancing CLARITY Act in September after Thune files cloture" (primary source)
• CryptoBriefing, "Senate Majority Leader Thune files cloture on Clarity Act, setting up September showdown" (secondary source)